Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

TST rejeita correção pelo mínimo da gratificação incorporada

TJ converte qualificação de crime de travestis

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

Presidente do STJ participa de "Diálogo Público" no Tribunal de Contas da União

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, participa, daqui a pouco, da abertura do evento "Diálogo Público ? o TCU em conversa com o cidadão", às 9h, junto com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, e o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala.

Fim do ano forense: dever cumprido e o compromisso do dever cumprir

Retrospectiva Abracrim 2024: lutas e conquistas na advocacia criminal, fortalecimento da defesa técnica e desafios para 2025 frente à Resolução 591 do CNJ

O Assédio Moral como Elemento de Desregulamentação do Meio Ambiente Laboral

O escopo do presente é analisar os desdobramentos, em sede de meio ambiente laboral, do assédio moral.

Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da farra do boi e da vaquejada

O resumo expandido tem como objetivo abordar a temática do Biocentrismo, trazendo uma visão acerca do meio ambiente, abordando também o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das práticas da Vaquejada e da Farra do boi.

Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)